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segunda-feira, 17 de abril de 2017

Portela Emite Comunicado Oficial Desistindo do Recurso Junto a LIESA

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Rio, 17 de abril de 2017.

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, por sua diretoria, vem a público reafirmar seu inconformismo com a decisão da PLENÁRIA datada de 5 de abril último, uma vez que ali foi operada a substituição do rito administrativo estabelecido no regulamento para o carnaval de 2017, e também no Estatuto da LIESA, pela adoção de um critério decisório casuístico que transferira para a PLENÁRIA a função julgadora legitimamente atribuída com exclusividade ao corpo de jurados.

Considera que a referida PLENÁRIA foi inesperadamente investida de tais poderes, sem que tivesse sido previamente convocada para tal função, e, sobretudo, sem que nenhum dos representantes tivesse sequer previamente recebido informações mínimas necessárias ao exame detido do “parecer” que servira de base para que a LIESA, momentos antes, por seu presidente, indeferisse o recurso em pauta. Os membros da PLENÁRIA, uma vez revestidos de um poder decisório de que não dispunham juridicamente, emitiram uma sentença sumária, sem análise, sem estudo, sem aprofundamento de ato tão importante.

A Portela protesta contra a decisão final da LIESA valendo-se, exclusiva e surrealisticamente, do irretocável e indubitável PARECER exarado pela própria Diretoria Jurídica da Liga, e pelo renomado, consagrado e insuspeito jurista Sylvio Capanema, consultor da própria Liga, PARECER este ignorado pela PLENÁRIA que se auto-investiu de poder decisório, não previsto, para encontrar outro resultado diverso daquele saído dos envelopes, trazendo, segundo o próprio PARECER da entidade, insegurança jurídica para os próximos carnavais.

A escola, ao usar o próprio parecer da diretoria da Liga, não acrescenta nem retira um só dos aspectos formais, legais e regulamentares contidos naquela peça que, ao negar – como de fato negou! – provimento ao recurso, buscou salvaguardar a credibilidade dos desfiles, razão pela qual ratifica todas as advertências quanto ao futuro da festa.

Assim sendo, e por entender que o PARECER citado – aprovado, repita-se, pela Diretoria da Liga – será mais uma vez ignorado em recursos posteriores, a PORTELA considera que qualquer medida que venha a tomar em nada acrescentará para a reversão da decisão a ser recorrida, muito menos acrescentará a seu título conquistado pela forma regulamentar.

Da mesma forma, por não desejar que os atuais precedentes prevaleçam, ensejando enxurradas de medidas judiciais, e por considerar que a adoção de tais medidas atingirá ainda mais a credibilidade dos resultados, a Portela, ouvidos seus baluartes e segmentos, decide não buscar a solução da questão fora dos limites da entidade a que pertence, e da qual é uma das fundadoras, e por ser consciente de sua responsabilidade histórica no processo de desenvolvimento dos desfiles das escolas de samba, opta por não contribuir para que a mácula que recai sobre o desfile de 2017 torne-se ainda maior.

A Portela lamenta que seja necessário todo esse “imbróglio” envolvendo a alteração do resultado indicado pelos envelopes dos julgadores, para motivar a discussão sobre uma possível revisão nos critérios de julgamento e no investimento para a qualificação do corpo de jurados, questões que, a partir de agora, em face dos precedentes criados, precisam estar na pauta para o regulamento dos próximos carnavais.

A Portela entende que, acima de tudo, as regras e normas que regem o carnaval precisam ser pautadas pela impessoalidade, uma exigência que, por sinal, está muito além das necessidades do carnaval, sendo uma exigência da sociedade brasileira para todas as instituições que dela fazem parte.

Neste sentido, a Portela propõe que as RESPONSABILIDADES previstas nos futuros regulamentos, diante de novos prejuízos ou transtornos que por ventura venham a acontecer, sejam, de fato, assumidas pelas agremiações, sejam elas quais forem, cumprindo as normas previamente acordadas e, se for o caso, propondo alterações apenas para as regras que vão reger os anos seguintes.

A Portela tem total legitimidade para conjuntamente protagonizar a luta por transparência no carnaval, retomando o papel histórico que seus antepassados assumiram para transformar o desfile das escolas de samba no grande espetáculo que é hoje.

Tem a certeza de que sua comunidade e sua torcida estarão ao seu lado, pois compartilham os mesmos ideais que fizeram da escola uma instituição forte e vencedora. Campeões que são pelo regulamento, pelas regras, sem qualquer suposição sobre notas e alheios à discussão sobre responsabilidades.
 
A história será nosso recurso. A história se encarregará de explicar o carnaval de 2017.

Salve todos os componentes, a torcida e a comunidade de Oswaldo Cruz e Madureira, baluartes desta conquista que nada será capaz de apagar!

Salve a Portela! Salve a Mocidade! Salve todas as escolas de samba que cumprem seu papel de protagonistas da cultura popular brasileira!

Luis Carlos Magalhães (Presidente da Portela)

Fábio Pavão (Presidente do Conselho Deliberativo da Portela)

Leovegildo de Oliveira Pinto (Diretor jurídico da Portela)

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