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terça-feira, 27 de junho de 2017

Série ‘Não é Doação, é Investimento’: Carnaval Responde por Menos de 1% de Orçamento da Prefeitura para 2017

https://i2.wp.com/www.carnavalesco.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Beija-Flor_Campeas_2017_099.jpgA crise atingiu como um tiro certeiro o coração da mais importante manifestação cultural e artística do país, o desfile das escolas de samba. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justifica que vai transferir R$ 1 milhão de cada escola para auxiliar as creches conveniadas. A decisão do prefeito reacende a discussão de que o dinheiro investido no carnaval deveria ser utilizado para melhorias em outros serviços públicos, como saúde e educação. Uma armadilha em que pese que o carnaval gira na economia do município mais de R$ 3 bilhões nos dias de folia, segundo números da Riotur, que afirma gastar R$ 55 milhões e receber R$ 90 milhões. 
 
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Em mais um capítulo da série de reportagens ‘Não é doação. É investimento’, o Site CARNAVALESCO pergunta: De quanto é o orçamento da pasta da cultura para este ano? E do Turismo? O dinheiro investido no carnaval realmente sacrifica o orçamento de pastas fundamentais, como saúde e educação? Essas e outras respostas começam a ser respondidas e debatidas. Ouvimos dirigentes das escolas, especialistas em economia e turismo, o poder público e os sambistas.

Existe o senso comum alimentado por medidas populistas de que o dinheiro investido em eventos em geral, especialmente o carnaval, causa uma perda de orçamento em serviços fundamentais ao cidadão, como saúde e educação, maiores mazelas sociais do país. A lei estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano da administração. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano para os gastos do ano posterior. É a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LOA 2017 para o município do Rio de Janeiro foi promulgada em 29 de dezembro de 2016, no antepenúltimo dia da administração do prefeito Eduardo Paes. De acordo com a LOA, a pasta da Cultura, hoje sob a responsabilidade da secretária Nilcemar Nogueira, neta de Cartola, possui orçamento previsto de R$ 219.227.370,00. O valor corresponde a 0,7% dos R$ 29,5 bilhões previstos para toda a prefeitura no ano de 2017.

Apesar de serem importantes no fomento à cultura e terem muita representatividade as escolas de samba não recebem um centavo da Cultura no município do Rio de Janeiro. É via Riotur que sai o repasse de R$ 24 milhões para as escolas de samba do Grupo Especial. Segundo a LOA 2017, a instituição possui R$ 60.485.204,00. Ainda de acordo com a lei existem R$ 20 milhões destinados a “Projeto Carnaval”. A reportagem do CARNAVALESCO apurou que esse montante não diz respeito à subvenção paga às escolas de samba e sim se relaciona a gastos de manutenção e estrutura ao longo dos dias de carnaval pela cidade.
 
Saúde e educação respondem por 40% do orçamento da prefeitura

O prefeito Marcelo Crivella alega que vai reduzir R$ 1 milhão de cada agremiação para investir em creches conveniadas com a prefeitura. O discurso recebe grande aceitação popular. Entretanto, também de acordo com a LOA 2017, a Secretaria Municipal de Educação possui R$ 6,5 bilhões para gastar em 2017. Só o gabinete do secretário Cesar Benjamin tem R$ 5,6 bilhões previstos no orçamento. O montante da pasta representa 22% de todo o previsto pela prefeitura em 2017.

Outra pasta prioritária para o bem estar do carioca é a Saúde. Segundo a LOA 2017 são R$ 5,4 bilhões previstos com gastos para a pasta, 18,3% do total de R$ 29,5 bilhões. Se de fato o valor investido no desfile do Grupo Especial fossem retirados dessas pastas fundamentais citadas o montante representaria 0,2% de todo o orçamento previsto para essas áreas.

Subvenção já contou com apoio municipal, estadual e federal

marcelo_rioturAmeaçadas de perderem 50% do valor investido pela prefeitura as escolas de samba já foram valorizadas pelas esferas de governo no aspecto federal, estadual e municipal. O apoio federal vinha da maior estatal do país, a Petrobras. Entre 2003 e 2015 as escolas de samba recebiam cada uma R$ 1 milhão da empresa.

O ano de 2015 foi um duro para as escolas de samba no que tange ao repasse de verbas públicas. Além de perderem o dinheiro da Petrobras, o governo do estado já demonstrando cofres combalidos decidou não mais repassar os R$ 6 milhões para as agremiações do Grupo Especial e cada uma deixou de arrecadar R$ 500 mil.

Nesse sentido as escolas viram na prefeitura uma grande parceira do carnaval. Para evitar que os desfiles fossem atingidos o prefeito Eduardo Paes dobrou o valor da subvenção da prefeitura para o carnaval do Grupo Especial. O valor foi de um para R$ 2 milhões. Foi assim nos desfiles de 2016 e 2017. Na nova gestão de Crivella as escolas podem voltar ao patamar anterior, só que desta vez sem o auxílio estadual e federal.

Dirigentes alegam não terem como desfilar

A reação em todo o mundo do samba com a possibilidade de redução em metade da subvenção da prefeitura causou preocupação nos dirigentes das escolas de samba. A Liesa, junto dos presidentes das 13 agremiações, emitiram uma nota em que ameaçam não desfilar no ano que vem se a prefeitura não repassar os R$ 2 milhões. Um encontro com Marcelo Crivella acontece nesta quarta-feira e é a última cartada das escolas para não perderem o repasse total.

fernando-horta
– É fundamental esse dinheiro para as escolas. Se não tiver esse fica quase impossível desfilar. É uma verba programada e se ela não vier o carnaval está seriamente ameaçado. Vamos reduzir o tamanho do desfiles, mas será que o público vai aceitar? Não recebemos nem 5% do que a cidade arrecada no carnaval. Pagamos todos os impostos mesmo com a subvenção recebida. É insignificante esse dinheiro. A população pensa que a prefeitura tira de outras pastas e isso não acontece. Infelizmente é um pensamento ignorante. Se o investimento aumentasse o lucro com certeza aumentaria mais. O artista que nos fornece a mão de obra emite a nota e paga imposto. Somos taxados nas subvenções da TV e dos ingressos. Isso aumenta ainda mais esses valores de arrecadação da prefeitura. O que as escolas solicitam não é nada demais – opina o presidente da Unidos da Tijuca, Fernando Horta.

Para o presidente da União da Ilha, Ney Filardi, o valor dispensado às escolas de samba é irrisório se comparado com o retorno que o município recebe nos dias de folia em movimentação de tributos e comércio.

neyilha_091016– É um dinheiro é muito importante. Sem o dinheiro da subvenção não se faz carnaval. Se a Riotur publica que o carnaval deixa R$ 3 bilhões para o erário público municipal é irrisório o que eles dão. A União da Ilha não desfila com redução. Ninguém aqui quer duelar. Confio nas palavras do nosso prefeito. Ele disse dentro da Liesa que no mínimo daria a mesma coisa. As escolas não pedem dinheiro de outras pastas. O que pedimos é algo dentro do orçamento da própria Riotur. Eu tenho 3 mil componentes. Não compro nada sem nota fiscal. O ideal é que você possa pagar impostos, funcionários e o custo de um carnaval digno do espetáculo. Nós geramos empregos o ano todo. Se o prefeito não der a subvenção as 13 escolas não desfilam. Acredito que a prefeitura está sofrendo os impactos da crise econômica mas o que estamos solicitando não é nada absurdo – pede Ney.

Setor de serviços é vedete da economia e carnaval está inserido neste contexto, afirma jornalista
Para a jornalista especializada em economia, Flávia Oliveira, ao investir no carnaval o poder público incentiva um setor econômico importante para a cidade do Rio de Janeiro e aquele que mais cresce na região metropolitana, o setor de serviços.

– A importância econômica do carnaval é total, fora o valor cultural e histórico. A festa é de grande potencial de geração de renda para a cidade em razão do número de turistas. Mas é também geração de trabalho e renda de forma descentralizada em toda região metropolitana. Os barracões recebem os mais variados tipos de serviçõs, desde os artistas e até espectros profissionais der outras áreas como engenheiros e técnicos de som. Em outro eixo pensamos que a economia de produtos está em queda e vemos o carnaval inserido em um setor que cresce muito, que é o de serviços. É daí que surgem as possibilidades de trabalho e o carnaval se encaixa perfeitamente nesse contexto, com mão de obra e geração de riqueza – opina.

FONTE: CARNAVALESCO

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